Após semanas de impasse político, Congresso se prepara para analisar o pacote de corte de gastos, novas taxações e o…
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Segundo o parlamentar, o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça-feira (21)
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Comissões e plenários se preparam para uma semana de votações decisivas, com destaque para orçamento, investigações e direitos dos consumidores
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Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime…
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Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de…
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Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo
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Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos
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Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades…
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Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública
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